A Nicaragua votou contra o neoliberalismo


Apresentação

Daniel Ortega foi empossado Presidente da Nicarágua em 1 de outubro de 2022, juntamente com Rosario Maria Murillo como Vice-Presidenta. Autoridades e representantes de cinquenta países estiveram presentes na Praça da Revolução de Manágua. Miguel Díaz-Canel representou Cuba, Nicolas Maduro Venezuela e Cao Jianming da Assembleia Nacional da China. O governo Biden ficou de fora, mas os EUA foram adequadamente representados por vários ativistas norte-americanos de solidariedade, paz, direitos humanos, acadêmicos e negros.

A Nicarágua agora está avançando: relações com a China, saída da OEA, fim dos laços com Taiwan, acordos com Honduras, apoio à integração regional, abaixo as cruéis sanções dos EUA e da UE, reparações pelos 50.000 mortos pelos Contras, cooperação com a Venezuela e Cuba. Avante para a unidade das nações oprimidas!

Publicado no Posadists Today

A Nicaragua votou contra o neoliberalismo

As eleições na Nicarágua em novembro de 2021 significaram uma vitória para a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) com 75% dos votos válidos e a participação de centenas de observadores eleitorais e jornalistas de todo o mundo, inclusive dos Estados Unidos e Canadá que pudemos verificar o desenvolvimento deste processo eleitoral. E, sobretudo, verificar a intervenção de um povo consciente do significado histórico desta eleição. 

Havia dois projetos em disputa: o primeiro, de aprofundar e consolidar um modelo de desenvolvimento com inclusão social, vigente desde que os sandinistas voltaram ao governo por votação, em 2006. O segundo, o projeto de submissão ao neoliberalismo dos 5 partidos políticos da oposição.

Não era apenas mais uma escolha. Isso porque a Nicarágua tem sido cada vez mais assediada e atacada pelos Estados Unidos e seus súditos, como Espanha, Canadá, Costa Rica, a União Europeia como um todo. Processos eleitorais em que seus adversários saem vitoriosos não podem ser considerados normais para o imperialismo, como é o caso de Daniel Ortega, especialmente pelas políticas que vem implementando no país, contrárias ao neoliberalismo, que já teve sua chance. Chamorro venceu as eleições de 1990 e destruiu todas as políticas públicas de cunho socialista implementadas pelo sandinismo após o triunfo da Revolução Popular em 19 de julho de 1979.

No desastroso período neoliberal de três mandatos, os três presidentes apoiados pelos EUA – Chamorro, Alemán e Bolaños – desmantelaram o sistema de educação pública gratuita, com o efeito imediato de retornar ao analfabetismo que havia sido erradicado pela Revolução Sandinista assim que começou, por meio da Cruzada contra o Analfabetismo, aplicando a metodologia desenvolvida pelo brasileiro Paulo Freire. Houve cortes radicais nos investimentos na educação pública, suspendendo a contratação de professores, favorecendo as escolas privadas, inclusive as religiosas.

Houve também um freio absoluto aos investimentos em saúde pública, o que resultou em que, para quem podia pagar, havia clínicas particulares, enquanto o restante da população tinha que ir para hospitais públicos, sem investimentos, sem contratação de saúde adequada pessoa

Era a continuação da guerra dos contras. Os indicadores de saúde e educação despencaram, desemprego em massa, aparecimento de mendigos e doenças já erradicadas.

Os sandinistas voltaram ao poder pelo voto porque, após a derrota, em vez da passividade, descrença e desilusão das massas, da eleição dos presidentes neoliberais às eleições fraudadas e manipuladas pelos Estados Unidos, a FSLN continuou sua luta contra o neoliberalismo colonial que estava destruindo a Nicarágua.

A solidariedade de Cuba e Venezuela

Desde 2007, o país voltou a priorizar as políticas públicas para reconstruir, mais uma vez, a educação gratuita e universal, a saúde pública gratuita, com o apoio de Cuba, que formou centenas de médicos nicaragüenses na Escola Latino-Americana de Medicina de Havana.

O “estado mínimo” neoliberal trouxe apagões por horas e horas em toda a Nicarágua, e neste momento foi decisiva a ajuda solidária da Venezuela Bolivariana, que, de mãos dadas com Hugo Chávez, instalou várias usinas de produção de eletricidade, trazendo a normalidade, retirando o país da escuridão promovida pelo neoliberalismo.

Com o governo sandinista, a Nicarágua dá uma guinada em sua política externa e é atacada pela OEA, uma espécie de ministério colonial norte-americano. Sem sair da OEA, a Nicarágua se une à Alba, Celac, Telesur, desenvolve amplas relações com vários países do mundo, não só com Venezuela e Cuba, mas também com a Rússia, com quem mantém excelente relacionamento em vários campos, inclusive na defesa. Você pode ver 200 novos ônibus que a Rússia doou para a Nicarágua circulando em Manágua.

O modelo inclusivo

Os investimentos do Estado, sob o sandinismo, priorizam políticas públicas que se traduzem em aumento das condições concretas de vida dos nicaraguenses. Houve fortes investimentos na eletrificação, cuja cobertura já atinge 98 por cento do território do país.

Além disso, foi realizada uma diversificação da produção de energia; hoje uma combinação de energia hidrelétrica, petróleo, biomassa, energia geotérmica (extraída de vulcões ainda ativos) e energia solar e eólica. Com a democratização do acesso à energia, com tarifas mais baixas e a implementação de tarifas sociais, a economia do país recebe um forte impulso, principalmente a economia rural, com maior produção de alimentos, fazendo com que a Nicarágua alcance a autossuficiência em 2017 na produção de alimentos, tornando-se um importante exportador para a América Central, Venezuela e também Estados Unidos, que compram carne, café e ouro dos nicaraguenses.

Para que a agricultura desse um salto – a Nicarágua é um país com pouco peso industrial – também foi necessário construir uma infra-estrutura logística para transportar a produção. Os investimentos estatais levaram o país a ter a maior e mais qualificada malha viária de toda a América Central, um total de 25.000 km de estradas pavimentadas, e em muitos casos duplicadas e até iluminadas, como a estrada que liga Manágua a León, uma das grandes cidades e o centro universitário. Modernas rodovias pavimentadas ligam quase 100% dos 143 municípios do país. Outro grande esforço prioritário do modelo de inclusão é a democratização do acesso à água potável, que já chega a 97%.

De fato, superou-se a interligação da costa do Pacífico com a costa do Caribe, que estava completamente isolada do país, acessível apenas por via aérea, o que permite atravessar o país de carro do Caribe ao Pacífico.

A água potável é hoje praticamente acessível a toda à população da Nicarágua. Vale lembrar que o Brasil tem 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e apenas 48% de uma das maiores economias do mundo tem saneamento básico.

A Nicarágua é reconhecida por estar entre as 5 nações do mundo que registram a maior igualdade entre mulheres e homens. De fato, nestas últimas eleições, uma lei exigia que houvesse 50% de candidatas do sexo feminino e 50% de candidatos do sexo masculino, com as mulheres sendo indicadas em primeiro lugar nos boletins de voto.

A paridade entre homens e mulheres existe há muito tempo na Assembleia Nacional, no parlamento do país, bem como na composição dos cargos ministeriais. Nas políticas de incentivo à protagonização das mulheres na economia, especialmente nas cooperativas, há um direcionamento consciente do financiamento estatal para projetos liderados por mulheres, uma forma concreta de combate ao patriarcado, herança colonial combatida pelo sandinismo, que teve o efetivo participação das mulheres na Revolução.

O golpe derrotado de 2018

Diante desse modelo de desenvolvimento, os Estados Unidos tentaram um golpe de estado na Nicarágua, usando um roteiro já testado na Venezuela (onde também foram derrotados!), recorrendo a guarimbas, ações violentas nas ruas, bloqueio de avenidas e estradas, incêndios das instalações estatais mais utilizadas pela população.

Assim foi que, sob qualquer pretexto, jovens financiados do exterior se lançaram para bloquear avenidas e estradas, apareceram armados em manifestações, não montando franco-atiradores em regiões vizinhas para atingir membros da polícia sandinista. Imediatamente, logo no início das manifestações, já havia jovens de universidades privadas, especialmente nos bairros mais ricos de Manágua, La Rotonda, participando das ruas, surgindo do nada, quase automaticamente, pedindo a demissão de Ortega.

O governo tentou criar mesas de negociação para encontrar uma saída para uma crise que durou mais de três meses, com mais de cem mortos, incluindo policiais sandinistas atacados por grupos armados ilegalmente.

As universidades públicas foram queimadas, mas as universidades privadas não. Postos de saúde foram queimados, estoques de drogas distribuídos gratuitamente foram destruídos e incendiados, funcionários públicos foram alvo de violência e tortura por esses grupos mercenários que, no melhor estilo terrorista aplicado na Síria, Líbia, Venezuela, buscavam semear terror, enquanto a mídia capitalista, em todo o mundo, fez sua parte acusando o governo sandinista de ditadura.

A participação da Igreja Católica neste episódio foi infeliz, com os eclesiásticos permitindo o uso de instalações, incluindo torres de igrejas e escolas, para apoiar grupos armados, como base para suas ações contra as massas sandinistas.

Toda essa situação apontava justamente para a não realização das eleições de novembro de 2021. O golpe de 2018 foi derrotado, mas a tensão permaneceu no ar. A conspiração da direita empresarial ligada aos Estados Unidos continuou a aumentar, os ataques internacionais contra os sandinistas se multiplicaram.

Tolerância zero para a conspiração golpista

Não é surpreendente quando Joe Biden ordena que a OEA desencadeie uma campanha para deslegitimar as eleições presidenciais da Nicarágua. O que surpreende é quando essa campanha midiática contra um país de apenas 6,3 milhões de habitantes, invadido várias vezes pelos Estados Unidos, mesmo com a intervenção do exército norte-americano nos processos eleitorais, encontra eco nas fileiras progressistas.

Os meios de propaganda lançam-se agora contra a Nicarágua, porque não aceitam sua soberania, sua independência e seu modelo de inclusão social. Não é essa mesma mídia organizadora da guerra midiática, como a revista Forbes, que acusou Fidel Castro de bilionário, que agora se lançam contra Nicolás Maduro e Daniel Ortega? É realmente surpreendente que setores progressistas de países que estão perdendo suas empresas estatais, seus direitos trabalhistas, seu bem-estar público ouse criticar os sandinistas.

Também é preciso destacar os avanços na transformação agrária e a capacidade do governo de ter um controle efetivo sobre a pandemia de Covid 19, com quase 230 mortos e apenas 15 mil infectados. Isso graças a um sistema de saúde comunitário e participativo. Houve uma intensa mobilização popular, foram convocadas as famílias que atenderam ao chamado do Ministério da Saúde para tomar as medidas preventivas necessárias.

Na Nicarágua a votação não é obrigatória

A vitória do povo nicaraguense, que realizou uma festa cívica no dia 7 de novembro, sem distúrbios, com uma preparação logística invejável, com 230.000 promotores e policiais eleitorais selecionados por meio de provas, nas quais tiveram que comprovar conhecimento da história da Nicarágua, da Constituição, da Legislação Eleitoral, para o exercício do cargo.

Observadores dos Estados Unidos e do Canadá acompanharam as eleições, visitaram as urnas, conversaram com cidadãos de todas as cores, conversaram com partidos da oposição e puderam demonstrar a justeza da eleição, a tremenda participação popular com ordem e tranquilidade, superando o medo de ameaças, muitos viajando com barcos ou cavalos, outros percorrendo longas distâncias no campo para exercer conscientemente seu direito de voto. Ao final do processo eleitoral, cidadãos norte-americanos e canadenses lançaram uma carta pública desafiando Joe Biden por suas declarações infundadas, emitidas antes mesmo do encerramento do processo eleitoral. Declarações agressivas, desrespeitosas e ameaçadoras contra a Nicarágua.

Não houve surpresa em relação à vitória sandinista, com 75% dos votos válidos e participação de 65% do eleitorado em condições de votar, ainda que o voto não seja obrigatório e, sobretudo, levando em conta a campanha dos Estados Unidos a favor da abstenção.

A direita na Nicarágua se dividiu e parte dela apoiou os partidos conservadores, sendo o mais votado o Partido Liberal Constitucionalista, – uma associação conservadora, existente há décadas, que fez parte dos governos neoliberais que demoliram temporariamente as conquistas do Revolução Sandinista.

O que surpreende é ver o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) não reconhecer a legitimidade da eleição de Daniel Ortega e, em vez disso, não condenar o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, somado às campanhas midiáticas mentirosas em que os Verdes participaram, os pronunciamentos do Parlamento Europeu, etc.

Os partidos integrantes do Fórum de São Paulo, incluindo o PT, que recentemente assinou declarações em defesa da Nicarágua sandinista, devem debater o caráter democrático e progressista das transformações sociais que operam naquela Nicarágua. Este país centro-americano não se junta às caravanas de refugiados que vão para os Estados Unidos, pelo contrário, recebe regularmente visitas de cidadãos hondurenhos e panamenhos, que alugam autocarros para ir ao território nicaraguense e poder beneficiar-se também do seu sistema de saúde como ter acesso a medicamentos que, em seus países, são de difícil aquisição devido ao seu alto custo.

A guerra mediática

A guerra mediática contra a Nicarágua é implacável. A oposição conservadora tem sua mídia trabalhando incansavelmente, acusando os sandinistas de serem ditadores, como fazem contra o governo Maduro na Venezuela. O que surpreende é que essas manipulações influenciem inclusive os jornalistas progressistas, que começam a tomar como referência as linhas editoriais dos grandes conglomerados de mídia empresarial dos Estados Unidos, como a CNN, o New York Times ou o espanhol El País. É preciso abrir um debate de ideias no campo progressista, onde também se inclua a crítica do que precisa ser corrigido. Mas tenha em mente que os governos populares em todos os lugares são alvo de uma implacável campanha de desinformação.

A mensagem enviada ao mundo pelas massas sandinistas, através do voto consciente, contribui, em grande medida, para estimular as forças da esquerda e também para discutir, em todo o mundo, em termos mais concretos, as tarefas essenciais para promover e assegurar as conquistas dos governos populares.

 Desde Manágua, novembro de 2021